Quinta, 13 de Fevereiro de 2025
19°C 30°C
Campina Grande, PB
Publicidade

Emenda de Olimpio se torna lei e fixa prazo para PMCG apresentar projeto do Plano de Rotas Acessíveis

Rota Acessível é um trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, e que pode ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência e mobilidade reduzida.

28/01/2025 às 13h37
Por: Redação
Compartilhe:
Emenda de Olimpio se torna lei e fixa prazo para PMCG apresentar projeto do Plano de Rotas Acessíveis

Uma emenda de autoria do vereador Olimpio Oliveira acrescentou o art. 260-A ao Plano Diretor do Município, determinando que o poder executivo deverá apresentar, no prazo máximo de um ano, um projeto de lei dispondo sobre o Plano das Rotas Acessíveis.

De acordo com a emenda, o projeto deverá ser elaborado e apresentado “após discussão com a sociedade civil, notadamente as pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo o aporte contínuo de recursos para a sua efetivação”.

Olimpio explica que, conforme a NBR 9050/2020, Rota Acessível é um trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, e que pode ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência e mobilidade reduzida.

O vereador aponta que o Estatuto da Cidade passou a exigir a elaboração pelos municípios de planos de rotas acessíveis. Segundo Olimpio, a emenda atendeu a uma sugestão do professor Lívio Silva, da Universidade Federal de Campina Grande, “reconhecida autoridade quando o tema é mobilidade urbana e humana”.

“Trata-se de uma medida essencial para assegurar uma cidade mais acessível para todos, ação que deve ser enxergada como prioridade urgente e que, entretanto, vem sendo negligenciada em Campina Grande, o que vai começar a mudar a partir de agora, por força da nova lei instituída através da emenda”, analisa o vereador.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias