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Câmara pode aumentar número de deputados para atender decisão do STF; tratativas com Hugo Motta

Congresso tem até 30 de junho para responder à Corte, data a partir da qual o TSE terá autonomia para aplicar as mudanças. Atualmente, a Câmara tem 513 deputados; a ideia é elevar esse número para 531

16/01/2025 às 15h40
Por: Redação
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Câmara pode aumentar número de deputados para atender decisão do STF; tratativas com Hugo Motta

Integrantes da Câmara dos Deputados cogitam aumentar o número de deputados na Casa, reduzir a representatividade de estados menos populosos ou até um novo Censo para compensar a perda que bancadas teriam para se adequar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2023.

A decisão obriga a Câmara a atualizar a proporcionalidade da representação no Legislativo com base no Censo de 2022. O congresso tem até 30 de junho para responder à Corte, data a partir da qual o TSE terá autonomia para aplicar as mudanças. As bancadas prejudicadas já iniciaram tratativas com Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara desde novembro. 

O diálogo deve ser retomado já na retomada das atividades do Congresso em fevereiro, frente a urgência da discussão do tema no primeiro semestre deste ano. A Paraíba, estado de Motta, aliás, também perderia duas cadeiras nesse ajuste.

A ideia é elevar o número de deputados de 513 para 531, e o assunto é considerado prioritário especialmente para a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro congressistas, e para estados do Nordeste como Piauí, Paraíba e Bahia, que perderiam dois cada.

O diálogo deve ser retomado já na retomada das atividades do Congresso em fevereiro, frente a urgência da discussão do tema no primeiro semestre deste ano. A Paraíba, estado de Motta, aliás, também perderia duas cadeiras nesse ajuste.

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