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O ministro Alexandre de Moraes convocou neste domingo (1º/9) a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a suspensão da rede social X (ex-Twitter) já nesta segunda-feira (2/9). A sessão virtual começará as 00h e terá duração de 24 horas.
Na última sexta-feira (30/8), em uma determinação do Judiciário brasileiro, o magistrado ordenou a suspensão imediata das atividades da rede social de propriedade do bilionário Elon Musk, devido à ausência de um representante legal no país. A decisão, considerada uma das mais severas já tomadas pelo Judiciário brasileiro em relação às plataformas digitais, levantou um intenso debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil.
A convocação segue o procedimento estipulado pelo Regimento Interno do STF e pela Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019. De acordo com o documento divulgado pelo secretário da Primeira Turma, Luiz Gustavo Silva Almeida, a sessão terá início à meia-noite e se estenderá até as 23h59 do mesmo dia.
A decisão da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira será crucial para definir o futuro da presença da rede social X no país, marcando um importante capítulo na relação entre o Judiciário brasileiro e as gigantes da tecnologia.
"De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente da Primeira Turma, informo a inclusão para julgamento em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma (art. 21-B, § 4o, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e do art. 5o-B da Resolução no 642, de 14 de junho de 2019), a Pet. 12.404-Ref., de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. A sessão terá início no dia 02.9.2024 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia, 02.9.2024 (às 23h59)."
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