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Creci-PB e Prefeitura de Cajazeiras dinamizam licenciamento ambiental

Objetivo sempre foi assegurar que a Secretaria do Meio Ambiente desempenhasse um papel central no município, especialmente sobre as aprovações de loteamentos e condomínios

01/04/2024 às 21h41
Por: Redação
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Creci-PB e Prefeitura de Cajazeiras dinamizam licenciamento ambiental

O município situado no sertão da Paraíba, a cerca de 468 Km da Capital do estado, obteve recentes avanços na gestão ambiental no que tange o desenvolvimento urbano, marcando uma nova era de progresso e sustentabilidade, fruto de colaboração entre o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, através do delegado regional Humberto Júnior e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tem à frente Maria das Dores Abreu (Branquinha Abreu).

"Nosso objetivo sempre foi assegurar que a Secretaria do Meio Ambiente desempenhasse um papel central no município, especialmente sobre as aprovações de loteamentos e condomínios", destacou Humberto Júnior. A iniciativa culminou na Lei Municipal 3.069, promulgada em 6 de dezembro de 2023, que estabeleceu novos procedimentos para o licenciamento ambiental em Cajazeiras, permitindo que a cidade assumisse responsabilidades até então a cargo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em João Pessoa, para projetos de até 10 hectares, sendo que outras atividades de maior impacto ambiental, a exemplo de postos de gasolina e indústrias, continuam com os processos de licenciamento na capital paraibana.

Geração de emprego, renda e oportunidades

Nesse contexto, a Pasta foi fortalecida com a admissão de novos servidores efetivos, abrindo caminho para que profissionais do setor imobiliário, como os corretores de imóveis, ampliassem suas competências na área ambiental. "Isso não só aumentou o emprego e a renda local, mas também reforçou o compromisso da ‘Terra que ensinou a Paraíba a ler’ com um desenvolvimento sustentável", destacou.

Ampliação de representatividade

Outro ponto pertinente mencionado por ele foi o trabalho que vem sendo feito também pelo Creci-PB no sentido de obter um assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente entre o setor público e privado, buscando fortalecer a voz do Órgão e participar ativamente nos debates e decisões sobre questões ambientais que afetam a cidade. Essa iniciativa reflete o desejo de uma participação mais ativa e influente do Conselho nas políticas ambientais locais.

Por sua vez, Branquinha Abreu, enfatizou a robustez do novo sistema de gestão ambiental, fundamentado na legislação ambiental brasileira e nas resoluções do Conama, além da Lei Complementar nº 140 de 2011. "Nossa legislação municipal, agora em pleno vigor, permite que sejamos mais ágeis e eficientes no licenciamento ambiental, o que é crucial para o desenvolvimento sustentável de Cajazeiras", explicou.

A implementação dessa legislação e a capacitação dos servidores municipais qualificados na área ambiental são passos decisivos para que o município possa gerir com autonomia as demandas de licenciamento ambiental, agilizando processos e garantindo um controle ambiental efetivo. "Nosso objetivo é avançar ainda mais na descentralização desses serviços, promovendo um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo econômico e sustentável", concluiu.

Exemplo a ser seguido

Para o presidente Ubirajara Marques, a parceria estratégica reflete um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com a preservação ambiental no município e com o fomento à economia do município, no qual a cadeia produtiva do mercado imobiliário e da construção civil tem importante papel.

“Através de uma abordagem colaborativa e de uma visão de futuro, Cajazeiras se posiciona como um exemplo de como o desenvolvimento urbano e a gestão ambiental podem caminhar lado a lado, em benefício das gerações presentes e futuras.

O anúncio se deu durante recente solenidade de entrega de carteiras realizada pelo Creci-PB no auditório local da OAB-PB para entrega de registros a novos corretores de imóveis, que foi sucedida de edição de programa de educação continuada, voltada à capacitação e qualificação dos inscritos, que consistiu em palestra sobre o tema “Técnicas de vendas nas redes sociais e marketing pessoal” ministrada por Phellip Alves, especialista em marketing imobiliário.

A Mesa de Honra foi presidida por Bira, como é mais conhecido e composta ainda por Lamarck Leitão Batista (1ª vice-presidente), Garibaldi Porto (2ª vice-presidente), Carla Bezerra Cavalcanti (2ª diretora Tesoureira)Carlos Chagas (ouvidor), Rui Moreira (conselheiro estadual)Humberto Júnior, (delegado titular), Regina Estrela (delegada titular do Creci-PB em Sousa) e Alana Price (subcoordenadora da comissão da mulher).

O juramento em nome dos demais novos corretores de imóveis foi prestado por Thony Alencar Silva Sales Anízio e a entrega de carteiras foi feita a Guilherme José de Oliveira Quirino, Júlio Cesar Santos de Lira, Jose Gomes da Silva Segundo e Rafaela Maria Medeiros de Souza.

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