Segunda, 15 de Julho de 2024
16°C 26°C
Campina Grande, PB
Publicidade

Márcio propõe assistência técnica pública para construção de casas de famílias de baixa renda

Suporte deve ser assegurado às famílias com renda mensal de até três salários mínimos

27/05/2024 às 14h23
Por: Redação
Compartilhe:
Márcio propõe assistência técnica pública para construção de casas de famílias de baixa renda

Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei de autoria do vereador Márcio Melo, do Podemos, que autoriza a prefeitura a instituir programa para assegurar o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos de constrçuão de habitação de interesse social.

De acordo com a proposta, o suporte deve ser assegurado às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, oferecendo assistência técnica para elaboração do projeto do imóvel a fim de evitar a ocupação de áreas de risco, qualificar a melhor ocupação do espaço urbano, permitir a construção de moradias seguras e evitar construções irregulares.

Segundo Márcio, a assistência técnica poderá ser oferecida diretamente às famílias ou por meio de cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem. Caberá ao poder público, através da secretaria que designar, fixar os critérios de avaliação para seleção dos interessados.

“Estamos falando de uma medida de forte impacto social, mas também de interesse coletivo direto pelas consequências sobre o espaço urbano. O poder público detém estrutura para oferecer esse suporte à população de baixa renda, de sorte que não estamos falando de nada difícil de ser executado, muito pelo contrário”, ponderou o vereador Márcio Melo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Campina Grande, PB
18°
Parcialmente nublado

Mín. 16° Máx. 26°

18° Sensação
3.09km/h Vento
94% Umidade
20% (0.16mm) Chance de chuva
05h37 Nascer do sol
05h21 Pôr do sol
Ter 24° 16°
Qua 25° 17°
Qui 24° 17°
Sex 25° 16°
Sáb 27° 16°
Atualizado às 04h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 363,479,78 +9,65%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias